Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Breve, você manifesta concordância integral com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer disposição, deve abster-se de utilizar nossos serviços.

2. Descrição do serviço

O Breve é um aplicativo de partituras e ferramentas de prática musical, oferecendo acesso a standards de jazz, bossa nova, samba, blues e outros gêneros, com análise harmônica e recursos para estudo.

3. Uso por menores

Menores de 13 anos podem usar a plataforma com supervisão e autorização dos pais ou responsáveis. Recomendamos que pais acompanhem o uso da plataforma por seus filhos menores de 18 anos.

4. Contas de usuário

Para acesso a determinadas funcionalidades, é necessária a criação de conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso
• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

5. Propriedade intelectual

As partituras, arranjos e conteúdos musicais disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais de seus respectivos titulares. O Breve oferece ferramentas de acesso e estudo, não reivindicando propriedade sobre composições de terceiros.

6. Conduta proibida

• Utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas
• Interferir na segurança, integridade ou funcionalidade dos serviços
• Redistribuir, copiar ou revender conteúdo da plataforma
• Criar contas falsas, duplicadas ou automatizadas
• Transmitir spam, malware ou qualquer conteúdo malicioso

7. Alterações

Podemos alterar estes termos. Caso isso aconteça, informaremos você adequadamente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

8. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato: suporte@heartsing.co