Termos de Uso
Ao usar o Breve, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Breve, você manifesta concordância integral com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer disposição, deve abster-se de utilizar nossos serviços.
2. Descrição do serviço
O Breve é um aplicativo de partituras e ferramentas de prática musical, oferecendo acesso a standards de jazz, bossa nova, samba, blues e outros gêneros, com análise harmônica e recursos para estudo.
3. Uso por menores
Menores de 13 anos podem usar a plataforma com supervisão e autorização dos pais ou responsáveis. Recomendamos que pais acompanhem o uso da plataforma por seus filhos menores de 18 anos.
4. Contas de usuário
Para acesso a determinadas funcionalidades, é necessária a criação de conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
5. Propriedade intelectual
As partituras, arranjos e conteúdos musicais disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais de seus respectivos titulares. O Breve oferece ferramentas de acesso e estudo, não reivindicando propriedade sobre composições de terceiros.
6. Conduta proibida
- Utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas
- Interferir na segurança, integridade ou funcionalidade dos serviços
- Redistribuir, copiar ou revender conteúdo da plataforma
- Criar contas falsas, duplicadas ou automatizadas
- Transmitir spam, malware ou qualquer conteúdo malicioso
7. Alterações
Podemos alterar estes termos. Caso isso aconteça, informaremos você adequadamente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
8. Lei aplicável
Estes termos seguem a legislação brasileira.
9. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato: suporte@heartsing.co
Última atualização: 1 de abril de 2026