Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e usar o Breve, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

O Breve é um app de partituras (lead sheets) e ferramentas de prática — standards de jazz, bossa nova, samba, blues e outros gêneros, com análise harmônica e metrônomo. O Breve também lê uma partitura que você já tem (arquivo, foto ou link) e a transforma numa banda tocável no seu aparelho.

3. Conta e acesso

Navegar não exige conta. Para salvar favoritos e importar partituras, você cria uma conta com e-mail e senha ou entra com Apple ou Google. Você é responsável por manter sua senha e conta seguras e pelas atividades na sua conta.

• Fornecer um e-mail válido.
• Comunicar uso não autorizado da sua conta.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app.

4. Menores

O Breve não é direcionado a menores de 13 anos. Recomendamos supervisão dos responsáveis para usuários menores de 18 anos.

5. Propriedade intelectual

As composições são de seus respectivos titulares. O Breve oferece ferramentas de acesso e estudo (partituras e análise), sem reivindicar propriedade sobre obras de terceiros.

6. Importação de partituras

A importação é uma ferramenta para o material que é seu: você só deve importar partituras que possui ou que tem o direito de usar. O conteúdo importado é seu — o Breve não o hospeda, não o distribui e não o disponibiliza para outras pessoas.

O escaneamento é feito a seu pedido e em seu nome, como seu agente, e o resultado volta para o seu aparelho. Quando você importa por link, o download é feito pelo seu aparelho direto da fonte — nunca pelos nossos servidores; respeitar os termos da fonte é responsabilidade sua.

O escaneamento é automático e pode errar. Confira o resultado antes de usá-lo (a tela da música mostra o que ficou por revisar). Escanear partituras exige assinatura ativa, com a cota mensal descrita na seção 8, que podemos ajustar.

Se você tem conta, os dados extraídos ficam salvos na sua biblioteca (veja a Política de Privacidade). Você garante que tem o direito de usar as partituras que importa e sincroniza. Ao sincronizar, você concede ao Breve uma licença limitada para armazenar esses dados e devolvê-los a você, exclusivamente — não para publicá-los, exibi-los a terceiros ou usá-los para treinar modelos. Sua biblioteca é privada e não é revisada por nós.

7. Conduta proibida

• Usar o app para fins ilícitos ou não autorizados.
• Interferir na segurança ou no funcionamento do serviço.
• Redistribuir, copiar ou revender o conteúdo do app.
• Importar material que você não tem o direito de usar, ou burlar a cota de escaneamentos.
• Criar contas falsas ou automatizadas.
• Transmitir spam ou conteúdo malicioso.

8. Assinaturas e créditos

Os planos pagos do Breve (uma assinatura mensal, com um período de teste gratuito de 7 dias) são vendidos pela App Store ou pela Google Play e processados pela RevenueCat, que gerencia o estado da sua compra em nosso nome — sua cobrança e forma de pagamento ficam com a loja, não conosco. O teste gratuito vira assinatura paga automaticamente ao final do período, a menos que você cancele antes; durante o teste, a cota de escaneamentos é menor, mostrada no app.

A assinatura inclui uma cota mensal de escaneamentos, mostrada no app; o que não é usado no mês não acumula para o mês seguinte. Também vendemos créditos avulsos de escaneamento, que não expiram e são usados depois que a cota do mês se esgota. Há um limite para o saldo de créditos não utilizados, aplicado apenas recusando novas compras — créditos já comprados nunca são removidos por causa do limite.

Se a assinatura vencer sem renovar, nada é apagado — só o que é pago para de funcionar. Suas partituras importadas continuam na sua biblioteca e tocam com o metrônomo normalmente, exatamente como qualquer música do acervo no plano grátis. Banda, os 12 tons, andamento/loop e a análise harmônica ficam indisponíveis até você assinar de novo. Reassinar devolve tudo na hora, nas partituras que você já tem — sem escanear de novo e sem gastar cota, porque nada foi destruído, só escondido. Um saldo de créditos avulsos que você já tinha também não se perde nesse meio-tempo — e continua valendo: dá para escanear com créditos mesmo com a assinatura vencida, e a partitura escaneada abre com o metrônomo, como qualquer música do plano grátis — só a exclusão da conta descarta créditos, nunca o simples vencimento da assinatura.

Cancelamentos e reembolsos são feitos pela loja (App Store ou Google Play), nas configurações da sua conta — o Breve não processa pagamentos nem reembolsos diretamente. Excluir sua conta no Breve (Ajustes → Minha conta → Excluir conta) encerra seu acesso e descarta qualquer crédito de escaneamento não usado, mas não cancela uma assinatura ativa na loja — ela continua renovando e cobrando até você cancelá-la lá.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos; avisaremos quando necessário. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: suporte@heartsing.co